As guerras e a população civil. Reposição 22.09.16. 9º ano. Ensino Fundamental.

O que é proibido por lei durante uma guerra?

Por Roberto Navarro

access_time 18 abr 2011, 18h36 - Atualizado em 19 ago 2016, 17h45

Basicamente, a lei internacional proíbe que se causem sofrimentos desnecessários aos soldados combatentes ou à população civil. Reunimos sete situações proibidas por tratados internacionais. A maioria desses acordos foi assinada na cidade suíça de Genebra, entre 1864 e 1949, sendo ampliada por outros acordos aprovados em 1977. Esse conjunto de leis, assinado por mais de 180 países (incluindo o Brasil), é conhecido como Convenções de Genebra. “Essas leis precisam acompanhar as mudanças trazidas pelas novas armas e formas de combate mais avançadas. Por isso, é importante atualizar essas regras”, afirma o jurista britânico Peter Rowe, da Universidade de Lancaster, no Reino Unido. Outro problema ainda maior é que, em muitas guerras, as leis são solenemente ignoradas nos campos de batalha. Uma tentativa de aumentar a eficácia da legislação de guerra aconteceu em 1998, quando a ONU organizou uma conferência diplomática que resultou no chamado Estatuto de Roma. O estatuto levou à criação do Tribunal Penal Internacional, estabelecido em 2002 como corte encarregada de julgar crimes e violações graves das leis que regulam guerras internacionais e civis em todo o globo.

Jogo sujo Legislação que reduz sofrimento nas batalhas é sempre desrespeitada

ATAQUE A CIVIS

O QUE DIZ A LEI – É proibido fazer ataques contra civis não engajados nas batalhas, incluindo qualquer violência sexual

CASOS DE VIOLAÇÃO – Durante a Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, soldados sérvios assassinaram milhares de civis, estupraram mulheres muçulmanas e castraram rapazes

USO DE CRIANÇAS COMO COMBATENTES

O QUE DIZ A LEI – É proibido recrutar ou utilizar crianças menores de 15 anos nas forças armadas ou empregá-las como combatentes

CASOS DE VIOLAÇÃO – Na guerra civil travada desde 1983 no Sudão, na África, mais de 10 mil crianças com menos de 15 anos serviram como soldados tanto no Exército do país como nos grupos rebeldes que lutam contra o governo

SOLDADOS RENDIDOS

O QUE DIZ A LEI – É proibido matar ou ferir militares que tenham deposto suas armas ou não estejam em condição de se defender

CASOS DE VIOLAÇÃO – Em 1940, durante a Segunda Guerra, soldados soviéticos executaram mais de 10 mil militares poloneses num campo de prisioneiros de guerra na Rússia

TORTURA

O QUE DIZ A LEI – É proibido o tratamento desumano de prisioneiros, incluindo torturas físicas ou psicológicas

CASOS DE VIOLAÇÃO – Após a vitória da coalizão liderada pelos Estados Unidos na invasão do Iraque, em 2003, soldados americanos torturaram prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdá

ARMAS QUÍMICAS

O QUE DIZ A LEI – É proibido usar gases tóxicos e outros tipos de armas químicas, ou utilizar armamentos capazes de causar ferimentos desumanos

CASOS DE VIOLAÇÃO – Na Primeira Guerra (1914-1918), o Exército alemão desenvolveu e usou vários tipos de gases asfixiantes como armas de guerra

ATAQUES A MISSÕES DE PAZ

O QUE DIZ A LEI – É proibido atacar pessoal e unidades participando de missões de paz ou assistência humanitária

CASOS DE VIOLAÇÃO – Desde 1978, mais de 70 integrantes das missões da ONU para manutenção da paz foram mortos na guerra civil no Líbano

ATAQUE A INSTITUIÇÕES

O QUE DIZ A LEI – É proibido atacar igrejas ou edifícios de culto religioso, monumentos históricos, hospitais e outros locais com doentes e feridos

CASOS DE VIOLAÇÃO – Durante a guerra civil na ilha de Sri Lanka (no oceano Índico), que começou em 1983 e continua até hoje, o governo tem sido acusado de bombardear templos frequentados pela população tamil, minoritária no país

QUESTÃO PARA DEBATE:  Em meados do século XIX começaram a ser elaboradas as primeiras regras a serem respeitadas por países em conflito, visando principalmente a proteção da população civil.  Contudo, elas são frequentemente desrespeitadas, como vimos no texto. Quais seriam os motivos de raramente as leis internacionais serem aplicadas para punição de crimes de guerra? Você acrescentaria algum ato como crime de guerra ou excluiria algum dos que estão no texto?